Lei Seca - Se beber, não dirija. Se dirigir, não beba.
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As mortes em acidentes de trânsito caíram 10% em todo o país no ano passado, segundo dados do governo federal.
A redução interrompe uma sequência de aumento da violência no trânsito, que durava havia três anos, e também representa a queda mais expressiva desde 1998, quando as mortes diminuíram em 13%.
Apesar disso, os números estão longe dos registrados em países desenvolvidos.
Dados preliminares do SUS (Sistema Único de Saúde) apontam que foram 40,5 mil vítimas em 2013, ante 44,8 mil no ano anterior.
A estatística coincide com o primeiro ano de vigência da Lei Seca mais rigorosa, que dobrou o valor das multas.
Também passaram a ser aceitos novos meios de provar a ingestão de álcool, além do bafômetro, e a classificação do crime de trânsito por dirigir embriagado ficou menos rígida –ou seja, ficou mais fácil para o infrator ser enquadrado como criminoso.
Especialistas consideram que as mudanças na lei só tiveram impacto onde houve intensificação da fiscalização. Para eles, outros fatores também podem ter contribuído para a queda nas mortes.
José Aurélio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, cita a redução da velocidade do tráfego nas grandes cidades –causada pelo aumento da frota e dos congestionamentos ou, em menor grau, por ação do poder público.
“O número de acidentes não está diminuindo. Mas, se a velocidade cai, há menos risco de morte”, afirma.
Itens de segurança como airbag e freio ABS, que se tornaram mais comuns –em 2013 passaram a ser obrigatórios em 60% dos carros produzidos–, também podem ter ajudado na diminuição.
Apesar da redução, o trânsito ainda é muito violento no Brasil. São 20 mortes por 100 mil habitantes, ante uma média de 8 nos países desenvolvidos. Mesmo nações em situação econômica mais semelhante, como Argentina e Rússia, têm dados melhores (veja quadro na pág. C3)
E, apesar de frear a tendência de alta, o Brasil terá que fazer mais nessa área.
Em 2011 o país assinou resolução da ONU para reduzir as mortes pela metade até 2020, na chamada Década de Ação pelo Trânsito Seguro.